Autismo e desenvolvimento infantil
Negativa de terapias, acompanhante especializado ou limitações no tratamento indicado.
Mais de 30 anos de atuação jurídica.
Seu tratamento foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Nem toda negativa é definitiva. Nossa equipe especializada analisa a documentação, avalia a legalidade da decisão e orienta você sobre as medidas jurídicas cabíveis.
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CONHEÇA
Podemos ajudar em casos como:
Medicamentos de alto custo
Recusa de medicamento essencial pelo plano de saúde ou pelo SUS; é possível buscar judicialmente o acesso ao tratamento.
Internação, homecare, cirurgias e exames
Negativas de cobertura para procedimentos e demais prescrições feitas pelo médico podem ser passíveis de questionamento, conforme as circunstâncias do caso.
Reajustes abusivos e reembolso
Aumento abusivo da mensalidade, reajustes indevidos e negativa de reembolso previsto no contrato.
Atendimento jurídico
Como funciona
Contato inicial
Conte o que aconteceu e, se tiver, envie a negativa do plano, pedido médico e demais documentos relacionados ao caso.
Análise jurídica especializada
Analisamos o seu caso e viabilidade jurídica.
Estratégia jurídica
Apresentamos as medidas cabíveis e orientamos você sobre os próximos passos com transparência e segurança.
Entendimentos do STJ
Decisões que reforçam direitos diante de negativas de cobertura:
TEA e terapias multidisciplinares
O STJ reconheceu como abusiva a limitação no número de sessões de terapias prescritas a pacientes com TEA.
Fonte oficial: STJ — Tema 1.295
Urgência e emergência
Em caso envolvendo emergência, o STJ reconheceu como indevida a recusa de internação em UTI sob alegação de carência contratual.
Fonte oficial: REsp 2.198.561-SE
Medicamento contra o câncer
O STJ considera abusiva a negativa de cobertura de medicamento antineoplásico oral indicado pelo médico.
Fonte oficial: Informativo do STJ
Experiência e Estratégia
Seu caso será acompanhado por uma equipe especializada
Há quase 30 anos, a Chimicatti Advogados atua em Direito à Saúde, assessorando pacientes e familiares em demandas envolvendo planos de saúde. Cada caso é analisado de forma individualizada para identificar a melhor estratégia jurídica, sempre com transparência, segurança e atendimento próximo.
Falar com nossa equipe
Depoimentos
Histórias que refletem nosso compromisso
Meu filho foi diagnosticado com TEA e o médico prescreveu terapias, mas o plano de saúde limitou o número de sessões. A equipe da Chimicatti Advogados foi muito atenciosa, explicou todas as possibilidades jurídicas e me acompanhou durante todo o processo. Hoje meu filho está fazendo o tratamento.
Os reajustes do meu plano de saúde ficaram tão altos que eu já pensava em cancelar o contrato. Procurei a Chimicatti Advogados, recebi uma análise clara sobre o meu caso e fui orientado em todas as etapas. O atendimento foi extremamente profissional.
Minha mãe precisava de internação e o plano de saúde não autorizava a cobertura. Entrei em contato com o escritório e fui atendida rapidamente. A equipe conduziu o caso com agilidade e, após a decisão judicial, conseguimos a internação que ela precisava. Sou muito grata pelo atendimento e pelo cuidado que tiveram conosco.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre negativas de cobertura e seus direitos.
Dependendo do caso, a negativa pode ser contestada judicialmente. A análise do contrato, da justificativa apresentada pelo plano e dos documentos médicos é fundamental para verificar quais medidas podem ser adotadas.
Não. Existem situações em que a recusa pode ser considerada abusiva. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a legislação, o contrato e as circunstâncias do tratamento indicado.
Em situações que envolvem risco à saúde ou necessidade imediata de tratamento, pode ser cabível um pedido de tutela de urgência. A possibilidade depende da análise individual do caso.
Depende. A cobertura varia conforme diversos fatores, como o tipo de medicamento, a indicação médica, a legislação aplicável e o entendimento dos tribunais. Cada situação exige análise individualizada.
Sempre que possível, envie a negativa do plano, a prescrição ou relatório médico, exames relacionados ao tratamento e a carteirinha do plano. A equipe informará se outros documentos forem necessários.
Está enfrentando uma negativa do plano de saúde?
Quanto antes o caso for analisado, mais rapidamente as medidas cabíveis poderão ser avaliadas.
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